Aumento Peniano

 

TERMOS E CONDIÇÕES

 

Ao clicar na casa de aceitação o usuário declara aceitar expressamente os seguintes termos e condições.

1. Dados Legais

Magnifiseur.com.br é uma página web de registros da Editora13 Ltda.(CNPJ19.400.963/0001-00) com domicilio social na Av. Paulista 807 - 23º andar- Bela Vista - São Paulo - Brasil.

2. Aceitação

A utilização deste sítio web está sujeita às seguintes condições de uso. Lhe pedimos que as leia com atenção. O facto de aceder a este sítio web e utilizar os produtos incluídos nele, implica que você leu e aceita, sem qualquer reserva, estas condições.

3. Condições de uso

Os produtos da Editora13 podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem notificação prévia.

As ligações ou links que contém este sítio web podem conduzir o usuário a outros sítios e páginas web administrados por terceiros, sob as que a Editora13 não exerce nenhum tipo de controle. A Editora13 não se responsabiliza nem pelos conteúdos, nem pelo estado dos ditos sítios e páginas web, e o acesso às mesmas, através de este sítio web tampouco implica que a Editora13 recomende ou aprove os seus conteúdos.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Sítio web, sendo estes por título meramente enunciativo os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gráfico e códigos fonte (em adiante, os 'Conteúdos'), são propriedade intelectual da Editora13 ou de terceiros, sem que possam ser cedidos ao Usuário qualquer dos direitos de exploração sob os mesmos, mais além do estritamente necessário para o correto uso do Sítio web.

As marcas, nomes comerciais ou símbolos marcantes são titularidade da Editora13 ou terceiros, sem que se possa entender que o acesso ao Sítio web atribuirá qualquer direito sob as citadas marcas, nomes comerciais e/ou símbolos marcantes.

O Usuário é obrigado a fazer um uso correto do Sítio web, em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal. O Usuário responderá à Editora13 ou a terceiros, sobre quaisquer estragos e prejuízos que se poderão causar como consequência do incumprimento da dita obrigação.

Fica expressamente proibido o uso do Sítio web com fins lesivos de bens ou interesses da Editora13 ou de terceiros ou que de qualquer outra forma sobrecarreguem, estraguem ou inutilizem as redes, servidores e as demais equipes informáticas (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da Editora13 ou de terceiros.

5. Conteúdos

O Usuário se compromete a utilizar os Conteúdos em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, assim como com as demais condições, regulamentos e instruções que, neste caso, poderão ser de aplicação em conformidade com o que está disposto nas presentes condições de uso.

Com um caráter meramente enunciativo, o Usuário de acordo com a legislação vigente deverá abster-se de:

Reproduzir, copiar, distribuir, por à disposição, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto nos casos autorizados na lei ou expressamente consentidos pela Editora13 ou por quem exiba a titularidade dos direitos de exploração neste caso.

Reproduzir ou copiar para uso privado os Conteúdos que podem ser considerados como Software ou Base de Dados, em conformidade com a legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, assim como a sua comunicação pública ou posta à disposição de terceiros, quando estes atos impliquem necessariamente a reprodução por parte do Usuário ou de um terceiro.

Extrair e/ou reutilizar a totalidade ou uma parte substancial dos Conteúdos integrantes do Sítio web, assim como das bases de dados que a Editora13 ponha à disposição dos Usuários.

6. Introdução de ligações ao Sítio web para usuários "não afiliados" aos nossos programas de promoção.

O usuário da Internet que queira introduzir ligações desde as suas própias páginas web ao Sítio web, deverá cumprir com as condições que se detalham à continuação, sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades derivadas da Lei:

A ligação unicamente se vinculará com a home page ou com a página principal do Sítio web, mas não a poderá reproduzir de nenhuma forma (inline links, cópia dos textos, gráficos, etc.).

Ficará em todo o caso proibido, de acordo com a legislação aplicável e vigente em cada momento, estabelecer frames ou marcos de qualquer tipo que envolvam o Sítio web ou permitam a visualização dos Conteúdos, através de direções de Internet distintas às do Sitio web e, em qualquer caso, quando se visualizem conjuntamente com conteúdos alheios ao Sítio web de forma a que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos usuários sobre a verdadeira procedência do serviço ou Conteúdos; (II) suponha um ato de comparação ou imitação desleal; (III) sirva para aproveitar a reputação da marca e prestígio da Editora13; ou (IV) de qualquer outra forma seja proibido pela legislação vigente.

Não serão realizados, desde a página que introduz a ligação, nenhum tipo de manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre a Editora13, os seus sócios, empregados, clientes ou sobre a qualidade dos serviços que presta.

Em nenhum caso, se expressará na página, onde se situe a ligação, que a Editora13 prestou o seu consentimento para a inserção da ligação ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou fiscaliza os serviços do remetente.

Está proibida a utilização de qualquer marca denominativa, gráfica ou mista ou qualquer outro símbolo marcante da Editora13 dentro da página do remetente, exceto nos casos permitidos pela lei ou expressamente autorizados pela Editora13 e sempre que se permita, nestes casos, uma ligação direta com o Sítio web, na forma estabelecida nesta cláusula.

A página que estabeleça a ligação, deverá cumprir fielmente com a lei e não poderá, em nenhum caso, dispor ou ligar com conteúdos próprios ou de terceiros que: (I) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir ao Usuario a falsa conceção de que a Editora13 subscreve, ampara, se adere ou de qualquer maneira apoia, as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (III) resultem inapropriados ou não pertinentes com a atividade da Editora13 no que respeita ao lugar, conteúdos e temática da página web do remetente.

Em nenhum caso, a existência de Sítios Ligados deve presupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da Editora13 com as manifestações, conteúdos ou serviços previstos.

A Editora13 não conhece os conteúdos e serviços dos Sítios Ligados e por isso não se torna responsável pelos estragos produzidos pela qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sítios Ligados, nem por qualquer outro estrago que não seja diretamente atribuível à Editora13.

7. Proteção de dados pessoais

Os dados que poderão ser obtidos através desta web serão incorporados a um ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal do que é responsável a Editora13. Esta entidade tratará os dados de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de administrar a relação com os seus clientes e promover as atividades da empresa. Sendo assim, a Editora13 irá cancelar, apagar e/ou bloquear os dados, quando estes resultarem errados, incompletos ou deixem de ser necessários ou pertinentes para a sua finalidade, em conformidade com o previsto na legislação da matéria de proteção de dados.

Ao introduzir os dados no formulário correspondente, o Usuário consente de forma expressa que os seus dados poderão ser utilizados para o envio de comunicações comerciais por correio eletrônico ou por qualquer outro meio.

O Usuário poderá revogar o consentimento prestado e exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, dirigindo-se com efeito à direção assinalada na cláusula 1 e indicando de forma visível o concreto direito que se exerce.

A Editora13 adota os níveis de segurança pretendidos pelo Regulamento de Medidas de Segurança, aprovado pelo Decreto Real 994/1999 de 6 de junho. No entanto, a segurança técnica em um meio como a internet não é inexpugnável e podem existir filtrações por atuações dolosas de terceiros.

A Editora13 poderá utilizar cookies durante a prestação do serviço do Sítio web. As cookies são procedimentos automáticos de recolha de informação relativa às preferências determinadas por um usuário durante a sua visita a uma determinada página web. Esta informação se registra em pequenos arquivos que são guardados nas equipes informáticas do usuário correspondente de forma impercetível. Cada vez que o usuário volta a aceder ao sítio web em questão, estes arquivos se ativam automaticamente de maneira a que se configure o sítio web com as preferências assinaladas em visitas anteriores. Definitivamente, as cookies são ficheiros físicos de informação pessoal alojados na própria equipe informática do usuário e associados inequivocamente a esta equipe. As cookies não podem ler os arquivos cookie criados pelos outros provedores.

O Usuário tem a possibilidade de configurar o seu programa navegador de maneira a que se impeça a criação de arquivos cookie ou se avise o momento em que isto ocorre. O Sítio web é acessível, sem a necessidade de que estejam ativas as opções referentes aos arquivos cookie, se bem que podem impedir o correto funcionamento de mecanismos de segurança para serviços exclusivos ou determinados serviços que requerem uma segurança mais elevada. Por norma, a finalidade dos arquivos cookie do Sítio web é a de facilitar a navegação do Usuário.

8. Comunicação de atividades de caráter ilícito e inadequado

No caso de que o Usuário ou qualquer outro usuário de internet tenha conhecimento de que os Sítios Ligados remetem a páginas, cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, difamantes, violentos ou contrários à moral, poderá entrar em contato com a Editora13, indicando os seguintes extremos:

Dados pessoais do comunicante: nome, direção, número de telefone e direção do correio eletrônico;

Descrição dos fatos que revelam o caráter ilícito ou inadequado do Sítio Ligado; No caso de violação de direitos, tais como a propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito infringido, quando for uma pessoa distinta do comunicante. Sendo assim, deverá contribuir o título que comprove a legitimação do titular dos direitos e, nesse caso, o de representação para atuar por conta do titular, quando for uma pessoa distinta do comunicante, e uma declaração expressa de que a informação incluída na reclamação é exata.

A receção por parte da Editora13 da comunicação prevista nesta cláusula não irá supor, segundo o disposto na LSSI, o conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos indicados pelo comunicante.

9. Limitação de responsabilidade pelo uso das nossas páginas WEB

A Editora13 realiza os máximos esforços possíveis para que as suas páginas WEB estejam disponíveis para os usuários sem nenhum risco. A pesar disso, os ataques cibernéticos por parte dos hackers e dos intrusos, sempre tém uma pequena possibilidade. Por isso, quem utiliza este sítio web, usa por sua própria conta e risco. A Editora13, os seus colaboradores, empregados e representantes não se responsabilizam dos erros ou omissões dos que poderão adoecer os conteúdos deste sítio web ou de outros conteúdos aos que se possam aceder através do mesmo. A Editora13, os seus sócios, colaboradores, empregados e representantes, tampouco poderão ser considerados responsáveis por quaisquer estragos derivados da utilização deste sítio web, nem por qualquer atuação realizada sobre a base da informação que nela se facilita. A Editora13 não garantiza a ausência de vírus ou de outros elementos lesivos que poderão causar estragos ou alterações no sistema informático, nos documentos eletrônicos ou nos ficheiros do usuário deste sítio web. Em consequência, a Editora13 não se responsabiliza pelos estragos e prejuízos que tais elementos poderão ocasionar ao usuário ou a terceiros.

10 - Política de Devoluções

A - O Gel Magnifiseur tem a sua composição e ação perfeitamente explicadas ao detalhe na página WEB de venda.

B - É responsabilidade do usuário ler com detenção o conteúdo do magnifiseur.com.br antes de o comprar, para se assegurar do que está comprando.
C - Condições para a devolução
Reposições do produto apenas serão realizadas mediante comprovação de defeito ou similar no momento da entrega.

Os produtos estão suficientemente explicados na sua composição e uso na página WEB, por isso não se admitem devoluções pelo mero fato de pensar que é algo diferente do que o usuário esperava. Leia atentamente os conteúdos da WEB antes de comprar qualquer produto.

Este site está dentro das condições impostas pelo Decreto N7962 de 15 de março de 2013.

 
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